INFORMAÇÃO LEGAL

Política de Privacidade

Última atualização: 9 de outubro de 2026.

Responsável e contacto

A AQUATICUS, com contacto em Ladeira do Relógio 11, Horta, Açores, é responsável pelo tratamento descrito nesta política. Questões sobre privacidade podem ser enviadas para aquaticus@mail.telepac.pt.

Dados, finalidade e fundamento

O formulário apenas prepara uma mensagem na aplicação de e-mail do utilizador. Este website não envia nem guarda o nome, endereço de e-mail, assunto ou mensagem. Se o utilizador decidir enviar o e-mail, a informação é tratada para responder ao pedido e, quando aplicável, realizar diligências solicitadas antes de uma relação contratual.

Infraestrutura e destinatários

A entrega e proteção do website envolvem fornecedores de alojamento e segurança, que podem tratar dados técnicos de ligação. O envio de uma mensagem envolve os fornecedores de correio eletrónico do remetente e da AQUATICUS. Consulte também a Política de Cookies.

Conservação

A correspondência é conservada apenas durante o período necessário para responder, gerir a relação correspondente, cumprir obrigações legais ou defender direitos.

Direitos

Pode pedir acesso, correção, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento e exercer outros direitos aplicáveis através do contacto indicado. Pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Alterações

Esta política será atualizada quando os serviços, fornecedores ou requisitos aplicáveis se alterarem.